Termos e Condições
Cadastro e Concordância com os Termos e Condições Gerais de Uso
O uso e o acesso ao site da Editora Kriô Comics estão condicionados a aceitação e obediência dos presentes Termos e Condições Gerais. Ao acessar ou usar as funções disponibilizadas pelo site da Editora Kriô Comics, você expressamente concorda em obedecer a estes Termos e Condições Gerais.
Destaca-se que é permitido ao Usuário o acesso à área comum do site da Editora Kriô Comics, no entanto, para que o Usuário realize comentários será exigido cadastramento, no qual será necessário preenchimento de informações pessoais, incluindo um e-mail válido para contato (“Cadastro”).
O Usuário deverá informar dados verdadeiros, exatos, atuais e completos sobre si mesmo quando efetuar o registro no site da Editora Kriô Comics.
Ressalta-se que o Usuário deverá manter os seus dados atualizados.
Após o preenchimento das informações necessárias para realização do Cadastro e da aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais, o Usuário deverá cadastrar um login (identificação digital) e uma senha para acesso.
O Usuário declara que é o único responsável por preservar a senha que utiliza para acessar a sua conta. Portanto, o Usuário possui o dever de cuidar e zelar pela guarda da sua senha e login, preservando os seus dados, evitando assim qualquer problema quanto ao uso indevido do site por terceiros.
A Editora Kriô Comics recomenda que o Usuário utilize senhas de alta segurança, ou seja, senhas que combinem letras minúsculas e maiúsculas, bem como números e símbolos. Adicionalmente, a Editora Kriô Comics aconselha que a senha seja alterada pelo Usuário periodicamente.
No caso de perda ou furto da senha, o Usuário se compromete a informar imediatamente à Editora Kriô Comics, a fim de evitar o acesso indevido por terceiros.
O Usuário concorda que a sua identificação é personalíssima, não podendo ser transferida em qualquer hipótese.
Ao utilizar ou se cadastrar no site da Editora Kriô Comics, o Usuário declara expressamente que leu integralmente, entendeu e concordou com as regras, termos e condições estabelecidos nestes Termos e Condições Gerais.
Ressalta-se que a Editora Kriô Comics poderá, a qualquer momento, sem notificação prévia, alterar qualquer configuração ou disponibilização de Serviços oferecidos.
Propósito
A Editora Kriô Comics é uma editora de revistas em quadrinhos idealizada pela jornalista Edna Pessanha com o objetivo de produzir, publicar, divulgar e comercializar exclusivamente seus projetos autorais e seus personagens.
Prazo
O prazo de validade destes Termos e Condições Gerais é por tempo indeterminado e poderá ser modificado a qualquer momento pela Editora Kriô Comics, sem necessidade de notificação prévia.
Uso
O Usuário declara que é o único responsável pelos comentários e informações que vier a postar em relação a qualquer assunto em pauta no site da Editora Kriô Comics, incluindo as informações para Cadastro de Uso.
A Editora Kriô Comics não possui qualquer responsabilidade por dados falsos que porventura venham a ser publicados por qualquer Usuário. Desta forma, o Usuário isenta totalmente e impreterivelmente a Editora Kriô Comics de qualquer responsabilidade em relação à veracidade dos dados informados, tanto no Cadastro quanto nas informações ou comentários publicados.
O Usuário também declara que os presentes Termos e Condições Gerais devem ser cumpridos em sua integralidade, sob pena de o Usuário ser excluído, na hipótese do descumprimento de qualquer das regras previstas nestes Termos e Condições Gerais.
A Editora Kriô Comics poderá assim que tiver conhecimento, independente de aviso ou notificação prévia, excluir a conta do Usuário em razão de violação de leis e regulamentos municipais, estaduais e federais, bem como violar a moral, a ordem pública e os bons costumes.
Venda
Verifique se todas as informações do seu cadastro estão corretas, tal como e-mail, telefone e endereço, cadastros incompletos podem gerar atrasos no envio das revistas e cadastros incorretos podem gerar a devolução das revistas, a Editora Kriô Comics se responsabiliza somente pela devolução das revistas, nos casos quando comprovado que o erro foi da empresa.
A separação, embalagem e postagem das revistas da Editora Kriô Comics é feita diariamente de acordo com a demanda de pedidos confirmados e pagos, a ordem de atendimento dos pedidos é conforme a ordem de pagamento de cada comprador, ou seja, quem paga primeiro terá seu pedido postado primeiro, o prazo para separação e envio de pedidos poderá ser esticado, nos casos de algum motivo de força maior e imprevistos ou ainda durante recesso de férias no final e começo de cada ano. ATENÇÃO, o prazo para entrega da encomenda informado no carrinho de compras, começa a contar apenas após a postagem da mesma e não após o pagamento feito por intermédio do PagSeguro. Caso existam mais de um pedido em nome do mesmo cliente, e para o mesmo endereço de envio, os pedidos não serão enviados juntos, cada pedido é enviado em um pacote separado.
Optamos pelos serviços de entrega prestados pelos Correios – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por sua eficiência, confiabilidade e custo-benefício. Os produtos apresentados neste site podem ser encomendados e entregues somente dentro do Brasil desde que seja uma área coberta pelos Correios. Ao chegar ao caixa, escolha a melhor opção e o cálculo do frete é feito automaticamente.
Após a postagem das encomendas não temos controle sobre os prazos de entrega das mesmas, este prazo depende dos Correios, que podem atrasar em alguns casos,
O cadastro de um comprador poderá ser bloqueado nos casos em que foi informado um pagamento inexistente, independentemente da quantidade de pedidos abertos no site, salvo nos casos onde o comprador informou um pagamento por engano, e avisou a Editora Kriô Comics imediatamente sobre o erro, e ainda em outros casos como uso indevido do cadastro, e informações incorretas tal como e-mail incorreto que retorne após fechar um pedido, para tanto é importante observar que o cadastro poderá ainda ser bloqueado, e outras medidas tomadas contra o comprador, em casos onde o comprador após um pagamento efetuado via PagSeguro e após o envio da revista, pedir o estorno do pagamento, por se tratar de um procedimento incorreto ao andamento de uma boa negociação de compra e venda. Será concedida uma exceção e o cadastro do comprador não será bloqueado independentemente da quantidade de pedidos abertos no site, quando por alguma razão não explicada por parte do PagSeguro, o pagamento for cancelado, até que o comprador consiga efetuar sua compra.
Respeito ao direito de arrependimento
Nossa Loja está em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor:
CDC – Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.
Sendo assim, caso desista de sua compra, observe os prazos e nos encaminhe um e-mail para contato@kriocomics.com.br manifestando sua intenção, observando ainda que a embalagem deve ser a original, estar intacta e fechada. Não aceitaremos embalagens que tenham sido abertas, rasgadas ou rasuradas, assim como revistas manuseadas, recomendamos, portanto, o manuseio cuidadoso de nossas encomendas, antes da efetivação da devolução, elas passam por perícia para comprovar seu perfeito estado de conservação, e somente após isto o reembolso ou cancelamento será efetuado. Caso seja constatado defeito por manuseio indevido, não nos responsabilizamos pela troca e a revista será devolvida ao comprador. A Editora Kriô Comics se reserva o direito de fazer a cobrança de frete, e outras incumbências de postagem do consumidor solicitante.
Após o recebimento de sua manifestação, nosso Departamento de Atendimento ao Cliente enviará as instruções para a devolução, bem como informará os procedimentos para ressarcimento dos valores pagos. A revista deverá ser enviada ao endereço da Editora Kriô Comics à Rua Elvira, 392 – Vila Gustavo – São Paulo – SP, CEP 02249-010, assim que o produto for recebido e verificado, o valor que o cliente pagou pelo produto será estornado. Todos os encargos serão de responsabilidade do próprio cliente. A Editora Kriô Comics se reserva o direito de fazer a cobrança de frete e outras incumbências de postagem do consumidor solicitante.
Trocas e Defeitos
As revistas comercializadas pela Editora Kriô Comics têm garantia por tempo indeterminado, recomendamos que as revistas adquiridas sejam conferidas imediatamente após seu recebimento.
Se comprovado algum defeito originário de processo gráfico, observe os prazos e nos encaminhe um e-mail para contato@kriocomics.com.br manifestando sua intenção, observando ainda que a embalagem deve ser a original. Não aceitaremos embalagens que tenham sido rasgadas ou rasuradas, assim como revistas mal manuseadas, que não estejam em seu perfeito estado de conservação e que tenham perdido a qualidade de produto novo, recomendamos, portanto, o manuseio cuidadoso de nossas revistas. Antes da efetivação da devolução, elas passam por perícia para comprovar seu perfeito estado de conservação, e somente após isto o reembolso ou cancelamento será efetuado. Caso seja constatado defeito por manuseio indevido, não nos responsabilizamos pela troca e a revista será devolvida ao comprador, e todos os encargos serão de responsabilidade do próprio cliente. A Editora Kriô Comics se reserva o direito de fazer a cobrança de frete e outras incumbências de postagem do consumidor solicitante.
Após o recebimento de sua manifestação, caso esta seja procedente, nosso Departamento de Atendimento ao Cliente enviará as instruções para a devolução, bem como informará os procedimentos para ressarcimento dos valores pagos. O produto a ser trocado deve ser enviado ao endereço da Editora Kriô Comics à Rua Elvira, 392 – Vila Gustavo – São Paulo – SP, CEP 02249-010, com frete a pagar ou pago pelo cliente, assim que o produto for recebido e verificado, o valor que o cliente pagou pelo produto será estornado. Neste caso, se o cliente utilizou frete pago para devolver o produto, o valor do frete será devolvido por meio de cupom de desconto, ou será depositado na C/C que o cliente determinar.
Erro operacional, pedido efetuado erradamente
Caso você receba uma ou mais revistas em desacordo com o pedido efetuado, poderá também devolvê-las ou trocá-las pela revista de seu interesse, em um prazo de até sete dias após o recebimento.
Para solicitar a troca do seu produto, caso encaixe-se nas hipóteses acima, entre em contato conosco através do e-mail contato@kriocomics.com.br.
Antes de efetuar o envio do produto novamente para a Editora Kriô Comics, pelos motivos citados nos quesitos anteriores, o cliente deverá entrar em contato conosco, toda encomenda enviada de volta sem a comunicação prévia ou fora do prazo legal, será recusada e o produto devolvido para o mesmo endereço do remetente, sendo o custo do frete por responsabilidade do consumidor.
ATENÇÃO: O produto que não atender às condições exigidas acima, não será aceito como devolução e automaticamente será remetido de volta ao endereço de origem. Nestas condições, a Editora Kriô Comics se reserva o direito de fazer nova cobrança de frete.
Preços
Todos os preços das revistas não estão incluídos os custos correspondentes à entrega (frete) das mesmas, que será informado no momento da conclusão do pedido.
Responsabilidade da Editora Kriô Comics
Realizamos atualizações no site, portanto o preço e disponibilidade de produtos poderão ser alterados sem aviso prévio. A Editora Kriô Comics não será responsável por danos de qualquer tipo decorrentes de conexão com o uso do site. A Editora Kriô Comics se reserva o direito de fazer mudanças em seu conteúdo, em sua política de privacidade e nos termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
Informações sobre as revistas comercializadas no site da Editora Kriô Comics
As descrições das revistas oferecidas pela Editora Kriô Comics foram feitas de maneira fidedigna a cada publicação. Se alguma revista comercializada pela Editora Kriô Comics não corresponder à descrição fornecida, solicitamos que entre em contato urgentemente conosco.
Com relação as imagens, elas são ilustrativas para cada revista, podem haver variações. Todas as fotos de nossas revistas tentam reproduzir e exibir as cores com precisão, porém, elas podem variar de acordo com o seu monitor.
Cupons de desconto
A oferta de cupons de desconto é individual, não acumulativa, não pode ser utilizada por terceiros, perde a validade após o prazo para utilização. Os cupons não poderão ser utilizados caso sofram algum dano. Não nos responsabilizamos por perda, roubo, rasura ou mau manuseio dos mesmos.
Proteção à fraude e atividades não autorizadas
Como parte de nossos procedimentos de proteção à fraude ou outros tipos de atividades não autorizadas, a Editora Kriô Comics se reserva o direito de recusar a efetivar uma compra ou efetuar uma entrega que tenha suspeição de fraude, ato ilícito, atividade ilegal ou em casos que haja suspeita de má fé.
Caso ocorra alguma suposição, podemos rejeitar o seu pedido e cancelar a sua compra, sem aviso prévio. A equipe poderá entrar em contato com você, pelo número de telefone fornecido no cadastro para confirmar os seus dados. A Editora Kriô Comics poderá utilizar essas medidas para proteger seus clientes, bem como a si mesma de fraude ou atividades não autorizadas. Todos esses procedimentos serão realizados sem aviso prévio ao cliente.
Em caso de dúvidas entre em contato com contato@kriocomics.com.br ou por nosso formulário de contato.
Restituição dos valores:
Para este quesito a Editora Kriô Comics segue os prazos do PagSeguro.
ATENÇÃO: A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições das revistas em nossa sede. A embalagem deve ser a original. Não aceitaremos embalagens que tenham sido rasgadas ou rasuradas, assim como revistas mal manuseadas, que não estejam em seu perfeito estado de conservação e que tenham perdido a qualidade de produto novo, recomendamos, portanto, o manuseio cuidadoso de nossas revistas.
Você poderá fazer a escolha de outra revista conforme estoque disponível em nossa loja virtual.
A escolha de uma nova revista deverá se limitar ao valor da encomenda original. Se houver diferença, o pagamento deverá ser feito de acordo com as opções existentes no site.
O cliente deverá indicar, através do e-mail contato@kriocomics.com.br, o novo item escolhido e o item de troca. O novo item será despachado para a residência do cliente, após confirmação de pagamento do frete e dos encargos gerados pela diferença de valores.
Política de Privacidade
A Editora Kriô Comics garante o sigilo, privacidade e segurança de todas as informações contidas no seu cadastro. Somente por meio do formulário de cadastro, você poderá adquirir nossas revistas. A Editora Kriô Comics respeita a sua privacidade e garante o sigilo absoluto das informações que nos são fornecidas. Ressaltamos que elas são registradas de forma automatizada e armazenadas em nosso banco de dados, dispensando manipulação humana, por isso a sua segurança está garantida. Todas as informações trafegam de forma segura, seguindo padrões de confiabilidade.
O site da Editora Kriô Comics utiliza “cookies” (*) apenas para fins administrativos, porém o usuário pode, a qualquer instante, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando os mesmos forem acionados. Não vendemos, trocamos ou divulgamos os dados de nossos clientes para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega ou cobrança.
Periodicamente, podemos enviar e-mails a todos os cadastrados ou assinantes da Newsletter com avisos importantes, notícias, novidades, promoções e ofertas da nossa loja.
Qualquer alteração que tenhamos sobre nossa política de privacidade será devidamente informada neste espaço.
Cartões de crédito e informações bancárias
Qualquer tipo de informação bancária ou de Cartões de Crédito são asseguradas pela tecnologia dos certificados do PagSeguro UOL que interagem como mediador na negociação entre você e nossa loja virtual. Ou seja, não temos acesso a essas informações em nosso site.
Direitos Autorais
A Editora Kriô Comics observa que é expressamente proibido, em concordância com a Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, que o Usuário utilize, publique, ofereça, reproduza, exponha, qualquer conteúdo de propriedade da Editora Kriô Comics sem a prévia e expressa autorização, bem como a qualquer conteúdo disponibilizado pelo mesmo, tais como informações, textos, imagens e/ou outros materiais que sejam carregados, “linkados”, baixados ou que apareçam nos campos do site da Editora Kriô Comics.
As sugestões e críticas ao site da Editora Kriô Comics deverão ser realizadas mediante o envio de e-mail para: contato@kriocomics.com.br
Qualquer outra dúvida ou situação não prevista neste regulamento, será discutido entre as partes envolvidas Editora Kriô Comics x Cliente para a melhor solução entre ambas as partes.
O Usuário concorda expressamente que o foro aplicável à solução de possível disputa será o da comarca de São Paulo, excluindo qualquer outro por mais privilegiado que seja.