Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026
Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já está no Senado e pode ser votado pelos senadores neste primeiro semestre. A autora do PL 2.328/2024 é a deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP).
O Dia do Quadrinho Nacional já é comemorado pelos fãs da nona arte todos os anos desde 1984, quando a comemoração foi criada simbolicamente pela Associação dos Quadrinhistas e Caricaturistas do Estado de São Paulo (AQC-SP). No ano seguinte, a AQC instituiu o Prêmio Angelo Agostini, uma das principais premiações para autores e desenhistas de quadrinhos no Brasil.
O quadrinista Angelo Agostini, um italiano naturalizado brasileiro, publicou, a partir de 30 de janeiro de 1869 (há 157 anos), As Aventuras de Nhô-Quim ou Impressões de uma Viagem à Corte, considerada a primeira história em quadrinhos brasileira de longa duração e uma das primeiras em âmbito mundial. A história foi publicada pela revista Vida Fluminense até janeiro de 1872, com algumas interrupções, totalizando 14 capítulos.
O projeto
O texto da proposta torna oficial em todo o país o Dia do Quadrinho Nacional (30 de janeiro) e determina que, nessa data, o poder público deverá realizar atividades públicas que promovam a arte dos quadrinhos em suas diversas formas e variantes.
Além disso, o poder público terá que criar, dar continuidade e ampliar as políticas públicas direcionadas à promoção do emprego e renda dos artistas da cadeia produtiva dos quadrinhos. O objetivo é apoiar a arte e a indústria cultural nacional.
O PL 2.328/2024 será enviado para análise de comissões pertinentes e, em seguida, para votação no Plenário do Senado. Se aprovado, seguirá para sanção ou veto do presidente da República
A deputada Juliana Cardoso afirma que o Brasil é um dos pioneiros na criação das histórias em quadrinhos, sendo Nhô Quim considerada a primeira história em quadrinhos brasileira, dividindo a primazia mundial com a primeira história em quadrinhos conhecida: Max und Moritz, de Wilhelm Bush, publicado na Alemanha em 1865.
Ela lembra que a data foi comemorada pela primeira vez em um evento no Sesc Fábrica Pompeia, em São Paulo, em 1985, data na qual também foi instituído o Troféu Ângelo Agostini, que já tem mais de 40 edições. Juliana Cardoso também registra que o Dia do Quadrinho Nacional é comemorado em todo o país, principalmente pelas gibitecas de cidades como Curitiba, São Paulo, Brasília e Porto Alegre, entre outras.
“A propositura de 30 de janeiro como o Dia do Quadrinho Nacional reconhece historicamente a luta dos produtores de cultura e dos movimentos artísticos organizados envolvidos com a área das histórias em quadrinhos”, afirma a deputada na justificativa do projeto.
Apesar de contar com várias escolas e temáticas, a arte dos quadrinhos costuma enfrentar preconceito e menosprezo, que a associam a temas meramente infantis ou a apêndice do gênero literário. O mundo celebra o Dia do Quadrinho, em 5 de maio, inspirado no personagem norte-americano Yellow Kid, criado em 1895.
Também em audiência pública na Câmara, a cartunista Laerte, com mais de 50 anos de atividade profissional, lembrou que a arte do quadrinho teve papel fundamental na luta contra a ditadura militar e na redemocratização do país com “a linguagem da sátira, da caricatura, da intervenção política”.
Na mesma ocasião, a presidente do Instituto Memorial das Artes Gráficas do Brasil (Imag), Daniela Baptista, cobrou incentivos para manter a expansão da arte e registrou que há quadrinhos feitos nas periferias, na região amazônica e em produções indígenas.
O presidente da Associação dos Cartunistas do Brasil, José Alberto Lovetro, mais conhecido como Jal, citou a relevância da arte para a educação. Lembrou que a ONU já homenageou Maurício de Souza, criador da Turma da Mônica, pelo estímulo à leitura e à alfabetização. Também falou de pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) que mostrou o papel dos quadrinhos no aprendizado escolar.
Jal ainda contou a experiência própria com crianças e adolescentes da Fundação Casa, a antiga Febem de São Paulo, que desenharam as próprias HQs, o que serviu como “uma terapia antiviolência”.
Livraria do Senado
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Fonte: Agência Senado
Ilustração: Pedro d’Apremont
